Perguntas Frequentes

Como é de conhecimento de todos, o eSocial dará início aos eventos de SST (S-2210, S-2220, S-2240) na próxima quarta feira dia 13/10/2021 para as empresas de GRUPO 1.

Pensando nisso, elaboramos essa cartilha para melhor orienta-los de como proceder e com algumas dúvidas frequentes questionadas em nosso setor de Suporte Técnico ao cliente.

– Vamos começar falando sobre a Carga inicial do evento S-2240 e seu prazo.

De acordo com o item 12 do manual de orientações do eSocial.

12. Carga Inicial do evento

12.1. A partir da implementação do PPP em meio digital (eventos SST), o documento será construído a partir das informações constantes no eSocial, motivo pelo qual é imprescindível o envio de uma carga inicial, com a descrição das informações constantes no evento em vigor na data de início de sua obrigatoriedade.

12.2. A carga inicial deverá ser feita até o dia 15 do mês subsequente ao início da obrigatoriedade (vide o item prazo de envio).

Abaixo será apresentado um exemplo para ilustrar as regras anteriormente expostas:

Exemplo: Quando do início da obrigatoriedade do evento S-2240, em uma empresa do 1º grupo há um trabalhador exposto a 2 riscos com as seguintes datas de início de condição:

• calor (01/01/2020);

• ruido (01/06/2020).

o eSocial somente registrará as informações de exposição a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de SST. Assim, no exemplo e considerando a atual data de início da obrigatoriedade dos eventos de SST para o primeiro grupo (13.10.2021), deve ser feita a carga inicial do evento S-2240 até o dia 15.11.2021, registrando como data de início da condição o dia 13.10.2021 para os dois riscos, conforme dispõe a descrição do campo no leiaute “informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente”

Agora suponhamos que em 01.11.2021 o risco ruído deixou de existir, nesse caso será enviado um novo S-2240 com essa data de início da condição informando apenas o risco ao qual o trabalhador passará a estar exposto a partir daquele momento, ou seja, o risco “calor”.

– O que será enviado a partir do dia 13/10/2021?

Carga inicial – S-2240, S-2240, S-2220 das empresas do 1º grupo.

– Evento S-2240, será enviado todos os riscos do funcionário para o eSocial?

Não, serão enviados somente os riscos com vínculos realizados de acordo com a tabela 24. No caso de o funcionário não possuir nenhum risco vinculado a tabela 24 do eSocial automaticamente o sistema irá preencher com a informação de “09.01.001 – Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999”.

– Após a atualização da versão é necessário realizar novamente o vínculo de riscos no sistema?

A mudança de layout da versão 2.5 para a versão simplificada 1.0 alterou também a tabela de riscos, agora a tabela de riscos é denominada “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial”, ou seja, serão enviados somente os riscos e atividades referentes a aposentadoria especial.

– Quais empresas se enquadram no grupo 1? Qual o cronograma para os demais grupos?

GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – Início da obrigatoriedade 13/10/2021

GRUPO 2 – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional – Início da obrigatoriedade 10/01/2022

GRUPO 3 Pessoas Jurídicas – empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos – Início da obrigatoriedade 10/01/2022

GRUPO 3 – Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF – Início da obrigatoriedade 10/01/2022

GRUPO 4 – órgãos públicos e organizações internacionais – Início da obrigatoriedade 11/07/2022

– Empresa sem PCMSO ou AVULSO, como gerar o evento S2220?

As empresas nessa situação fazem parte do grupo 2 ou 3, e será enviado de acordo com o cronograma especificado na pergunta anterior.

Conforme Capitulo III, S-2220, item 1.7 do manual de orientações do eSocial “1.7. O grupo [respMonit] é de preenchimento obrigatório sempre que houver um médico

responsável/coordenador do PCMSO. Inexistindo obrigatoriedade de elaboração do PCMSO, o campo não precisa ser preenchido.” O médico coordenador não precisa ser preenchido para esses casos.

– Exames de acompanhamento semestral, sem ASO deve ser enviado no evento S-2220?

Conforme Capitulo III, S-2220, item 1.8 do manual de orientações do eSocial ” 1.8. Somente deve ser enviado este evento quando for emitido um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ou seja, quando houver a realização de um exame clínico, sendo que exames complementares realizados sem que haja um ASO emitido não devem ser enviados de forma isolada, mas sim em conjunto com o ASO no qual foram avaliados.”

– Evento S-2220 Exame, referencial ou sequencial?

Conforme Capitulo III, S-2220, item 2.1 do manual de orientações do eSocial ” 2.1. Deve ser entendido como exame inicial o primeiro de cada tipo que foi realizado no declarante, ainda que antes da obrigatoriedade dos eventos de SST do eSocial. Nesse caso, o exame a ser informado após a obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial é o sequencial, desta forma não há perda do histórico da saúde ocupacional do trabalhador. Por óbvio, caso o primeiro exame complementar do trabalhador no declarante seja realizado após a obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, esse deve ser registrado como inicial.”

– Do que se trata o exame de monitoramento pontual?

Conforme Capitulo III, S-2220, item 3.1 do manual de orientações do eSocial ” 3.1. No campo {tpExameOcup}, o valor [4] deve ser utilizado para registrar o exame que o médico decide fazer em função de uma necessidade específica que seja detectada. Esse valor não deve ser utilizado para registro de exames periódicos, seja com periodicidade fixa prevista na NR-07 ou no próprio PCMSO.”

– Carga inicial, o que será enviado para o evento S-2220?

Conforme Capitulo III, S-2220, item 6.1 do manual de orientações do eSocial “Não há necessidade de “carga inicial” das informações do S-2220, haja vista que somente serão registrados os ASOs com data de emissão posterior ao início da obrigatoriedade deste evento (ASOS liberados a partir do dia 13/10/2021).”

– Evento S-2240 como preencher a descrição das atividades?

Conforme Capitulo III, S-2240, item 10.1 do manual de orientações do eSocial “Deve ser informada no campo {dscAtivDes} a descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador. As atividades devem ser descritas com exatidão e de forma sucinta, permitindo a sua correta compreensão e delimitação.”

Para maiores detalhes segue o link do manual de orientações fornecido pelo eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-08-2021.pdf